PORTARIA N⁰ 016-2025 CMSND
GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY BATISTA DE SOUZA.
PORTARIA Nº016-2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o afastamento por licença maternidade da Servidora detentora do cargo de Ouvidora pelo período de 04 meses,
RESOLVE:
Art. 1⁰ Nomear, a Sra. CAMILA ARAUJO MOTA , portadora do RG 078.001.651-32 e CPF nº 078.001.651-32, para exercer o cargo comissionado de Ouvidora da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada, durante o período de gozo de licença maternidade da Servidora detentora do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Serra Nova Dourada/MT, 13 de maio de 2025 .
Charley Batista de Souza
Vereador Presidente