PORTARIA N.º 257/2025
De 14 de maio de 2025.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal de Vila Rica,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando, o Artigo 12 da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do regime Próprio de Previdência social.
Considerando, o oficio nº 033/2025 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, protocolado sob nº 2336.015.000006844 que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração do servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar por aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ENEIDA MEOTTI DE OLIVEIRA, Matricula 140, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Agente de Limpeza Escolar.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 08 de maio de 2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.

João Salomão Pimenta
Prefeito Municipal
Gestão 2025 - 2028