SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

FABIANA DA SILVA FRANÇA, Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor JOSE ALCIDES LINJARDI, cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, concede licença para tratamento da própria saúde nos dias:

• 05/04/2025 ao dia 07/04/2025
• 05/05/2025 ao dia 16/05/2025 totalizando 15 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

FABIANA DA SILVA FRANÇA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 211/2024.