AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL - 1/2025 - O MUNICIPIO DE JURUENA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL - 1/2025 TENDO COMO OBJETO 'A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de instrumentos musicais destinados à Fanfarra das escolas da rede municipal de ensino. Tal medida justifica-se pelo papel fundamental que a fanfarra desempenha na promoção de atividades extracurriculares, enriquecendo a formação educacional, artística e cidadã dos estudantes. A Fanfarra Municipal integra oficialmente o calendário de atividades das escolas municipais, participando ativamente de eventos cívicos, culturais e comemorativos organizados tanto pela administração pública quanto por instituições locais. Entre os eventos mais relevantes estão desfiles do Dia da Independência, celebrações de datas históricas, apresentações em feiras escolares, festividades regionais e outros atos públicos de valorização da cultura e da cidadania. Além disso, a fanfarra atua como importante ferramenta pedagógica no desenvolvimento de competências socioemocionais e disciplinares, como trabalho em equipe, responsabilidade, pontualidade e dedicação, além de proporcionar aos alunos uma vivência musical significativa. Ressalta-se que a participação dos estudantes é voluntária e ocorre de forma regular, como parte das atividades extracurriculares ofertadas gratuitamente no contraturno escolar. Contudo, para que a fanfarra mantenha suas atividades com qualidade e segurança, é essencial garantir a reposição, renovação e aquisição de instrumentos musicais em boas condições de uso. Muitos dos instrumentos atualmente disponíveis encontram-se danificados ou obsoletos, o que compromete a execução musical e, por consequência, o desempenho dos alunos e a qualidade das apresentações públicas. A aquisição dos instrumentos, portanto, configura-se como medida necessária, urgente e diretamente ligada ao interesse público, tendo em vista que se trata de um investimento na educação, cultura e formação integral dos estudantes da rede municipal. Dessa forma, fundamenta-se a presente solicitação com base no interesse público, no princípio da continuidade do serviço educacional e na promoção da cidadania, conforme preconizado pela Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e demais normativas aplicáveis. ' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras KEDMA ISABEL DE ASSIS ME CNPJ/CPF Nº 25.099.482/0001-00 ITENS VENCEDORA - 50231 - R$ 39,00, - 35161 - R$ 350,00, - 50238 - R$ 70,00, - 50248 - R$ 201,00, - 50249 - R$ 10,00, - 50241 - R$ 40,00, - 50244 - R$ 60,00, - 50243 - R$ 90,00, VALOR TOTAL R$ R$ 1.738,00 ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS CNPJ/CPF Nº 18.047.657/0001-70 ITENS VENCEDORA - 50242 - R$ 154,00, - 50232 - R$ 10,90, VALOR TOTAL R$ R$ 571,00 ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA CNPJ/CPF Nº 20.971.821/0001-82 ITENS VENCEDORA - 50236 - R$ 47,33, - 50233 - R$ 86,66, VALOR TOTAL R$ R$ 133,99 CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME CNPJ/CPF Nº 05.607.287/0001-36 ITENS VENCEDORA - 50239 - R$ 599,00, VALOR TOTAL R$ R$ 599,00 SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA CNPJ/CPF Nº 29.583.709/0001-49 ITENS VENCEDORA - 50240 - R$ 94,00, VALOR TOTAL R$ R$ 188,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 3.229,99Juruena-MT, dia 14 de Maio de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena