SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARLOS APARECIDO DE CAMPOS, Secretario Municipal de Assistência Social do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º -      Com base no atestado apresentado pelo servidor VALTER DE SOUZA SÁ, função de Motorista CNH A/B, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 29/04/2025.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARLOS APARECIDO DE CAMPOS

Secretario Municipal de Assistência Social

Decreto nº 04/2025