RESULTADO DE DISPENSA: 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2025

OBJETO: “Contratação de Profissional Especializado em Instrução e Ensino de Ballet para as crianças assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social”, visto a empresa 49.394.036 THAYNA LAYSSA SILVA MORAIS – CNPJ: 49.394.036/0001-96, sendo 12 (doze) meses.. Totalizando ao valor global de R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.” e alterações posteriores.