ATA 001/2025 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025.

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Educação os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme convocação realizada pela nutricionista responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à composição do conselho e demais pautas pertinentes ao programa. A então presidente do CAE, Sra. Erdilene, comunicou formalmente sua renúncia ao cargo, em virtude de sua nova função como nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, função esta incompatível com a permanência como membro do conselho. Antes de seu desligamento, a Sra. Erdilene solicitou à Secretaria a indicação de um novo representante para substituí-la, sendo designada a servidora Luana de Sena de Araújo para ocupar a vaga. Em razão da vacância, a conselheira suplente, Sra. Raquel, assumiu automaticamente a titularidade, conforme previsto no regimento do conselho, e a Sra. Luana de Sena de Araújo passou a ocupar a função de suplente. Na sequência, procedeu-se à escolha da nova vice-presidência, uma vez que a presidência, anteriormente exercida por Erdilene, passou a ser ocupada pelo então vice-presidente Sr. Círio César, conforme deliberação do grupo. Foram indicados os nomes dos conselheiros Sr. Fábio Germano e Sra. Arceli Adriane para o cargo de vice-presidente. Após votação, a Sra. Arceli Adriane foi eleita para ocupar a vice-presidência do CAE. Dando continuidade à pauta, a nutricionista responsável fez uso da palavra para apresentar aos membros sua atual atribuição junto ao PNAE, explicando os procedimentos de elaboração dos cardápios, o envio das guias de recebimento às escolas após a solicitação do montante mensal à Secretaria, bem como a logística de distribuição da merenda escolar. Foram relatadas algumas dificuldades enfrentadas, especialmente em relação aos atrasos na entrega por parte dos fornecedores, o que compromete a execução do cardápio e a rotina das merendeiras. Esclareceu ainda que os alimentos são adquiridos por meio de duas modalidades: chamada pública e pregão eletrônico. Informou que a chamada pública já foi realizada no início do ano, com prioridade para aquisição de hortifrutis oriundos da agricultura familiar local, ficando o supermercado responsável apenas pelo fornecimento de itens não produzidos regionalmente, com o intuito de fomentar a economia local e garantir maior frescor aos alimentos. O atual presidente, Sr. Círio César, sugeriu para futura análise a possibilidade de implantação de uma cozinha centralizada, que concentraria todas as etapas do processo – desde o recebimento dos insumos, controle de estoque, elaboração dos cardápios até a distribuição às escolas – proporcionando, segundo ele, maior eficiência e controle a longo prazo. Nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente ata, que será assinada pelos membros presentes.