RESOLUÇÃO 002/2016
9 de Junho de 2016
O plenário do Conselho Municipal de Assistência Social e Programa Bolsa Família, no uso de suas atribuições e com base no colegiado em reunião ordinária, no dia vinte e nove do mês de março de dois mil e dezesseis.
No uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 224/2011, de 07 de junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Relatório de Gestão do recurso do Fundo Estadual de Assistência social – FEAS, do Exercício de 2015.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nortelândia – MT, 03 de Junho de 2016.
Eva Benedita da Costa
Presidente do C.M.A.S
RESOLUÇÃO 003/2016
O plenário do Conselho Municipal de Assistência Social e Programa Bolsa Família, no uso de suas atribuições e com base no colegiado em reunião ordinária, no dia vinte e cinco do mês de maio de dois mil e dezesseis.
No uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 224/2011, de 07 de junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Financeiro de Cofinanciamento Federal do ano de dois mil e quinze, de Nortelândia-MT.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nortelândia – MT, 03 de Junho de 2016.
Eva Benedita da Costa
Presidente do C.M.A.S
RESOLUÇÃO 004/2016
O plenário do Conselho Municipal de Assistência Social e Programa Bolsa Família, no uso de suas atribuições e com base no colegiado em reunião ordinária, no dia vinte e cinco do mês de maio de dois mil e dezesseis.
No uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 224/2011, de 07 de junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do SUAS, exercício de 2016, de Nortelândia-MT.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nortelândia – MT, 03 de Junho de 2016.
Eva Benedita da Costa
Presidente do C.M.A.S
RESOLUÇÃO 005/2016
O plenário do Conselho Municipal de
Assistência Social e Programa Bolsa Família, no uso de suas atribuições e com base no colegiado em reunião ordinária, no dia vinte e cinco do mês de maio de dois mil e dezesseis.
No uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 224/2011, de 07 de junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal – SUAS, para o exercício do ano de dois mil e dezesseis, do município de Nortelândia-MT.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nortelândia – MT, 03 de Junho de 2016.
Eva Benedita da Costa
Presidente do C.M.A.S