“EXONERAR, a Sra. REGIANE MORAIS DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇAO INTEGRAL A SAÚDE, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:

CONSIDERANDO o Ofício nº 275/2025/SMS;

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. REGIANE MORAIS DOS SANTOS, portador do CPF/MF 049.XXX.XXX-41, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Atenção Integral a Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de maio de 2025.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais à data do dia 15 de maio de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 14 de maio de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT