RESOLUÇÃO 01 CMDPI
RESOLUÇÃO N.0 01 de 2025/CMDPI DE 14 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/São José dos Quatro Marcos e dá outras providencias.
O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – CMDPI-SJQM, representado neste ato pela sua presidente, no uso das atribuições legais, constante da Lei Nº1193 de 17/07/2008, e ainda considerando a deliberação da última reunião do CMDPI/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. – Constituir a Comissão Organizadora as II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, composta pelos seguintes representantes:
a) Maria José da Rocha- Presidente do CMDPI (PODER PÚBLICO)
b) Eliane Ramos da Costa- Membro do CMDPI (PODER PÚBLICO)
c) Célia Dias Rodrigues – Membro do CMDPI (PODER PÚBLICO)
d) Valdirene Vieira da Silva- Membro do CMDPI (SOCIEDADE CIVIL)
e) Maria Lúcia Xavier de Sene- Membro do CMDPI (SOCIEDADE CIVIL)
f) Olerinda dos Santos- Membro do CMDPI (SOCIEDADE CIVIL)
Art. 2º Compete a esta Comissão Organizadora:
l. Organizar, coordenar e executar a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
II. Definir sua metodologia de trabalho e o Regimento Interno da II Conferência Municipal;
Art. 3º A XII Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa de São José dos Quatro Marcos será convocada via Resolução específica do CMDPI/São José dos Quatro Marcos/MT.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Quatro Marcos em 14 de maio de 2025.
Maria José da RochaPresidente do CMDPI