EXTRATO DO CONTRATO RATEIO 001/2025

EXTRATO DO CONTRATO 001/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e o CONSÓRCIO  INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC, com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômico, inscrito no CNPJ sob nº 36.833.348/0001-07. Objeto: a consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 1549/2019 sancionada em 19 de dezembro de 2019, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2025. Data: 02/01/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e - CONSÓRCIO  INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO RATEIO 002/2025

EXTRATO DO CONTRATO 002/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e a empresa Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins económicos, inscrito no CNPJ n°. 07.950.742/0001-27. Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução Orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consorcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos na área de atuação do Consorcio, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Data: 02/01/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - Contratado.