DATA: 08 DE Maio DE 2025

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONVENENTE: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Comodoro/MT

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos no valor de R$ 600,061,80 (Seissentos mil e sessentae um reais e oitenta centavos)para realização das finalidades e atribuições da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Comodoro-MT, considerando EMENDA CONSTITUCIONAL N° 108/2020  DE 26/08/2020(FUNDEB) Exercicio 2025 e  pela Lei Municipal nº. 2093 de 2024