Pelo presente Termo de Distrato do Contrato nº 031/2.025 que celebraram de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na cidade Nova Xavantina, MT, sito à Av. Expedição Roncador Xingu, 249, em Nova Xavantina, MT, neste ato representado pelo Prefeito JOÃO MACHADO NETO, brasileiro, casado, denominado neste ato DISTRATANTE e do outro lado a empresa GABRIEL DIAS RODRIGUES 31790640130, inscrita no CNPJ nº 34.381.305/0001-02, com sede na Rua Iporá, Qd 080, Lt 04, Bairro Tonetto, CEP 78.690-000, Nova Xavantina-MT, representada pelo Sr. GABRIEL DIAS RODRIGUES, em conformidade com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025, Inexigibilidade nº 004/2.025, Chamamento Público 003/2.025 denominado neste ato DISTRATADO, têm justos e distratados o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam a saber:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O objeto do presente instrumento é o Distrato do Contrato nº 031/2.025 cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ESTRUTURAS, TOPOGRAFIA, MECÂNICA DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS E SERVIÇOS DE SOLDAS EM METAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE CIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT. Este distrato se fundamenta nos termos do edital do certame, e nos termos das cláusulas contratuais sendo regido pela Lei n. º 14.133/2021 e alterações posteriores.

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO