EXTRATO DE PROPOSTA DE COOPERAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal e conforme previsão da Lei Municipal nº 1.261, de 11 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de janeiro de 2025, a formalização de proposta de cooperação nos seguintes termos:

PROPONENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO – SICREDI OURO VERDE MT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.529.420/0001-53, com sede na Avenida Brasil, nº 2022-S, Bairro Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT, representada neste ato por seu Diretor Executivo, Sr. Roberto Menezes de Vargas.

OBJETO: Revitalização da rotatória localizada no encontro entre a Avenida Siegfried Buss com a Avenida Uruguai, no Município de São José do Rio Claro – MT, no âmbito do Programa “Adote uma Praça”, com a instalação de um relógio com a logomarca institucional da cooperativa, execução de paisagismo e demais intervenções estéticas e estruturais, conforme projeto técnico apresentado.

VIGÊNCIA DA PROPOSTA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura do Termo de Cooperação, prorrogável por igual período mediante termo aditivo e interesse público devidamente motivado.

São José do Rio Claro – MT, 15 de maio de 2025.