EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO NONO ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/2022 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022; OBJETO: aditivo de valor na PARCELA VARIÁVEL, com acréscimo de R$ 223.123,68 (duzentos e vinte e três mil cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), conforme aprovado pela Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC (Portaria n.º 9.836/2025), para o custeio de 1.096 ecocardiografias transtorácicas, no valor unitário de R$ 203,58 (duzentos e três reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: tem como base legal e Contratual, as Cláusula 15.1, do CONTRATO DE GESTÃO 001/2022 e o artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.  DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025; Prefeito Municipal: PAULO AUGUSTO VERONESE. Representante Legal do Instituto Social de Saúde São Lucas: LITANA GRASIELA DOS SANTOS ALVES.Administrador de Licitações