PORTARIA N. 149/2025

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR LUIZ ALVES DE LIMA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 36 caput da Lei Complementar 398/2012 – Estatuto do Servidor Público do Município de Planalto da Serra:

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR a pedido, conforme solicitação em anexo o Servidor LUIZ ALVES DE LIMA NETO, efetivo no cargo de Agente de consumo, matricula – 672, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Departamento DAE, do quadro dos servidores efetivos desta Prefeitura, a partir de 01 de maio de 2025.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de maio de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal