PORTARIA Nº 057/2025                      DE 15 DE MAIO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

       O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 106 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Lei Complementar nº 007/2004,baixa a seguinte PORTARIA:

                                           Art. 1° - Fica concedido Licença por motivo de casamento para a servidora, ANA PAULA CARNEIRO LEITE CHAGAS, no cargo em Comissão de Encarregado de Serviços da Secretaria Municipal de Educação no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, Município de São José do Xingu-MT, pelo período de 14/04/2025 a 22/04/2025, totalizando 08 dias, conforme certidão de casamento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 15 de maio de 2025.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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