“Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade para servidores, e dá outras providências. ”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder“Licença Maternidade”,de 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 05/05/2025, com término em 01/09/2025, a senhora katrina Fernandes Matos, servidora Contratada, com matricula no RH nº. 2304, no cargo de Apoio de Desenvolvimento Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 05 de maio de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 16 de maio de 2025.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal