Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO e HOMOLOGO todos os atos do presente Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2025, e autorizo a contratação da empresa CONSTARD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ:03.672.464/0001-32, respectivamente, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, da qual foi vencedora dos: Itens 1219, 1473, 6239, 9066, 10612, 15086, 15109, 15124, 15240, 15420, 15434, 15452, 15454, 15502, 15503, 15543, 15545, 15585, 15631, 15632, 15637, 15702, 15826, 15828, 15873, 16077, 16241, 16247, 16258, 16316, 16516, 16641, 16686, 16878, 16995, 17094, 17326, 17554, 17560, 17576, 17595, 17641, 17683, 17749, 17917, 18032, 18039, 18097, 18107, 18219, 18310, 18382, 18553, 18561, 18739, 18757, 18766, 18777, 18829, 18920, 18973, 19127, 19289, 19298, 19342, 19353, 19374, 19391, 19399, 19402, 19403, 19439, 19581, 19591, 19702, 19814, 19816, 19992, 29336, 34864, 39383, 45606, 45612, 45613, 45619, 45631, 45632, 45732, 47112, 47155, 47322, 47377, 47390, 47488, 48235, 48353, 49059, 49882, 50276, 50858, 50926, 51396, 51580, 51607, 51608, 51611, 51622, 51625, 51678, 51754, 51775, 51806, 51869, 51926, 51943, 51958, 52514, 53174, 53177, 53208, 53938, 54018, 54232, 54285, 54286, 54331, 54482, 54716, 54795, 54797, 54799, 54946, 54947, 54951, 54964, 54965, 54966, 54967, 54968, 54969, 54972, 54973, 54975, 54981, 54982, 54983, 54984, 54985, 54986, 54987, 54988, 54989, 55040, 55042, 55043, 55044, perfazendo um valor total de R$ 52.693,59 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).  A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.    

Diamantino– MT, 15 de maio de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR 

PREFEITO MUNICIPAL