Partes: Prefeitura Municipal de Colíder – MT

Servidora: Raquel Aparecida do Amaral

Onde-se lê: 5.1 – A CONTRATANTE deverá efetuar sobre o salário da CONTRATADA todos os descontos previstos em Lei a favor do PREVI-LIDER – Fundo Municipal de Previdência Social, e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.

Leia-se:5.1 – A CONTRATANTE deverá efetuar sobre o salário da CONTRATADA todos os descontos previstos em Lei a favor do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.

Mantêm-se inalterados as demais cláusula do contrato, incluindo os signatários da época, visto que o contrato ocorreu durante a gestão anterior.

Esta errata é publicada para fins de correção e regularização do contrato, sem prejuízo dos efeitos administrativos e jurídicos do contrato original assinado entre as partes na data de 01 de fevereiro de 2001.

Colíder – MT, 07 de maio de 2025.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal