DECRETO Nº. 5397 DE 15 DE MAIO DE 2025.
16 de Maio de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com Lei Municipal nº 415/2003.
I. Representantes dos Usuários:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: Eliane Alves das Chagas
Suplente: Kassio Roberto Pereira
Lions Club
Titular: Clete Rejane Costa Moreira
Suplente: Douglas Aparecido Picotte Batista
Conselho dos Pastores Evangélicos
Titular: Raimundo Nonato Alves Coimbra
Suplente: Evandro Carneiro
Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes
Titular: Jose Carlos dos Santos
Suplente: Francisco Carlos Marcos Pininga
II. Representante de Prestadores de Serviços Públicos e Privados:
Hospital Municipal
Titular: Aline Mazzotti Gimenes
Suplente: Leticia Fonseca Mendes
Complexo Regulador Municipal
Titular: Luciele da Silva Veras
Suplente: Cleneci de Fatima da Silva Ferrreira
III. Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
Titular: Emerson Rodrigues de Araújo
Suplente: Suzilei Gonçalves de Oliveira
Categoria Assistente Social
Titular: Ana Rita Antunes Cardoso
Suplente: Ângela Maria de Oliveira Braz
IV. Serviço Público Municipal
Titular: Thalya de Macedo França
Suplente: Karla Daniella Alves Kopiake
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 5644 de 21 de março de 2025.
Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de maio de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se
Publique-se
Bruno Santos Mena
Prefeito de Matupá