OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Tabaporã (MT).

OUTORGADO: Maria Madalena Ferreira da Silva.

OBJETO:O presente instrumento tem por escopo a formalização da captação de recursos hídricos, por parte da Contratante em área de posse / propriedade da Contratada, para abastecimento de água a toda a municipalidade, em benefício dos cidadãos tabaporaenses.

VALOR PARA EXERCÍCIO 2025: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)

VIGÊNCIA ANO 2025: 31/12/2025.

ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 15/05/2025.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal