PORTARIA Nº. 504/2025

DE: 05.05.2025

JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerandoo Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º.CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.

Mat.	Servidor	Cargo	Período Aquisitivo	Período Convertido
5361	Francielen Fernandes Chaves	Diretor de Departamento	02/04/2024 a 01/04/2025	05/05/2025 a 14/05/2025
3198	Sonia Solange de Laia	Gari	01/02/2023 a 31/01/2024	05/05/2025 a 14/05/2025

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/05/2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2025.

Jair de Souza Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração