PORTARIA N° 042/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 16 de maio de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SUELI BETINE e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO inscritoCPF n° ** 766.051 **com matrícula funcional municipal n° 3499, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) SUELI BETINE inscrito CPF n° ** 532.851 *, com matrícula funcional municipal n° 445, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 022/2025	FLARE COMERCIO E VAREJO ATACADO EIRELI	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLARES PARA ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA/MT ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	PREGÃO ADESAO PREFEITURA 11-2025 -Pregão Eletrônico nº 002/2024 DE NOVA SERRANA/MG

 Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

 Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

      Rodrigo Nicaretta                   Shirley Yotzchetz              Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração      Agente de Contratação    Gestor de Contratos