Autor: Vereador PresidenteOseia Pereira Guedes

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - O artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - O pioneiro a que se refere o caput do artigo anterior são aqueles que chegaram em Colniza, Estado de Mato Grosso, até a data de 26 de novembro de 1998 (Data de criação do Município de Colniza).”

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio de 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM

Prefeito Municipal