RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CMDCA, 12 DE MAIO DE 2025
19 de Maio de 2025
Nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLIDER - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, constante na Lei nº 2794/2015 alterada pelaLei nº 3290 de 30 de março de 2023, nos termos de seu Regimento Interno de 10 de setembro de 2014.
CONSIDERANDO ainda a Resolução nº 04/2024/CMDCA que dispõe sobre a instituição do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência:
I - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
a) Titular: Elaine Cristina Bianchi
b) Suplente: Nagilce Lara Xavier
II - Secretaria Municipal de Educação;
a) Titular: Alexandra Marcelina da Silva Barros
b) Suplente: Marinês Gaviolli Guarnieri
III - Polícia Militar de Colíder;
a) Titular: 3° SGT PM Evandro Nunes Viana
b) Suplente: SD PM Luana Vuollo Botan
IV – Distrito do DSEI/CAIAPÓ/MT;
a) Titular: Rogério Nunes Silva
b) Suplente: Sokren Panará
V - Polícia Civil de Colíder;
a) Titular: Andriellen Zorzi Rueda
b) Suplente: Roberta Patrícia Barrinuevo
VI – Centro de Formação Mirim Cidadão do Futuro – Guarda Mirim
a) Titular: Raiane Aparecida Nascimento de Souza
b) Suplente: Rosana de Paula Soroca
VII - Secretaria Municipal de Cultura;
a) Titular: Margarida Gaona
b) Suplente: Edi Carlos da Silva Leite
VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social;
a) Titular: Benaia Gonzaga Teixeira
b) Suplente: Osália de Almeida Bispo Rempel
IX – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
a) Titular: Joaquina Oliveira Leite
b) Suplente: Simone Ferreira dos Santos
X – Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente – CT
a) Titular: Lizangela Behmer
b) Suplente: Isabel Cristina Antunes
XI – Conselho Comunitário de Segurança Pública
a) Titular: Murilo Gustavo Prado Soares
b) Suplente: Valdir Salustiano da Silva
XII – Assessoria Jurídica do Poder Executivo
a) Titular: Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro
b) Suplente: Marlon Alhergghini Gonçalves
Art. 2º O mandato dos membros do Comitê será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução revoga as disposições em contrário, em especial aResolução nº 05/CMDCA, agosto de 2024.
Art. 4º- Registrada, publicada, cumpra-se.
Colíder-MT, 15 de maio de 2025
RAIANE APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA
Presidente do CMDCA