PORTARIA Nº. 475/2025

DE: 23.04.2025

Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Pedreiro, ocupado pelo Servidor Efetivo JOSE ALAIR ZAGOTTO, em virtude de aposentadoria.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerandoo Portaria n° 007/2025 do Comodoro-Previ, que concedeu Aposentadoria por Incapacidade paro o Servidor Efetivo José Alair Zagotto.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Pedreiro, ocupado pelo servidor JOSE ALAIR ZAGOTTO, matrícula n° 2326, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Processo Virtual n.º 0000287/2025 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.

Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 31/03/2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2025.

Rogerio Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração