TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL LINHAS E MARCAÇÕES NO PAVIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS.

 Repartições interessadas:....................................SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

            Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

TOPSIN SERVICOS E LOCACOES LTDA

 inscrito no CNPJ sob n° 51.812.854/0001-03

R$ 124.746,10 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 16 de maio de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal