TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 011/2025
19 de Maio de 2025
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Objeto a ser contratado |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes para a realização de exames laboratoriais com comodato do equipamento compreendendo as áreas de hematologia para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde. |
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Favorecidos |
Bioplasma Produtos Para Laboratório E Correlatos Ltda, CNPJ: 04.086.552/0001-15 |
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Vigência: |
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da ARP (Ata Registro de Preço) ou do Contrato conforme celebrado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. |
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Valor global |
R$ 57.309,12 (cinquenta e sete mil trezentos e nove reais e doze centavos) |
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Fundamento Legal |
Artigo 75, II da Lei nº 14.133/21. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo. |
AUTORIZO a Dispensa Eletrônica nº 011/2025 em consonância com a decisão apresentada pela agente de contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 028/2025, nos termos do artigo 72 incisos VIII da Lei 14.133/2021.
Brasnorte – MT, 15 de maio de 2025.
Edelo Marcelo Ferrari
Prefeito Municipal