DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 329/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 329/2025, que concede Licença-prêmio ao servidor.

Onde se lê: Art. 1º - Conceder ao servidor RICARDO MELO RAMOS, Funcionário Municipal Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de vigia, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.

Leia-se: Art. 1º - Conceder ao servidor RICARDO MELO RAMOS, Funcionário Municipal Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de vigia, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO