AVISO DE CORREÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA CHAMAMENTO PÚBLICO DO TIPO CONCURSO DE PROJETOS - Nº. 01/2025
19 de Maio de 2025
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de contratações, comunica a todos os interessados a correção na planilha de detalhamento dos serviços para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/99, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. Identificou-se a existência de erro material de cálculo final de 3 (três) itens na planilha de detalhamento, valor total dos itens 1.7, 1.9 e 1.10, do referido edital, consta:
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1.7 |
Serviço Médico |
2 |
Executar projeto para Hospital municipal de Matupá, para atendimento da demanda de Médico Anestesista (sendo no mínimo 2 (dois) Anestesista) Contemplando realizar procedimento de anestesia, tendo a necessidade de sobreaviso para atender as demandas cirúrgicas/outros quando necessário, em atendimento da população e conforme a demanda do hospital, sendo a forma de execução por pessoa jurídica. |
Conforme demanda e necessidade |
Mês |
30.000,00 |
360.000,00 |
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1.9 |
Serviço Médico de Ultrassonografia |
2 |
Executar projeto para Hospital/Centro de especialidades de Matupá, para atendimento da demanda de Medico Radiologista/Ultrassonografia (sendo no mínimo (2 dois) especialista em ultrassonografia) Contemplando realizar consultas ambulatoriais, acompanhamento, sobreaviso para urgência e emergências e procedimentos necessários, para atendimento da população conforme a demanda do município, sendo a forma de execução por pessoa jurídica. |
Conforme demanda e necessidade |
Mês |
20.800,00 |
145.600,00 |
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1.10 |
Serviço Médico de Regulador/autorizador |
1 |
Executar projeto para Hospital municipal de Matupá, para atendimento da demanda de Medico Regulador/autorizador (sendo necessário (1 um) regulador) Contemplando realizar serviços de Regulador/Autorizador do sistema de SISREG (sistema Nacional de Regulação) atendimento a demanda do município, sendo a forma de execução por pessoa jurídica. |
Mensal |
Mês |
6.000,00 |
249.600,00 |
O CORRETO SERIA:
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1.7 |
Serviço Médico |
2 |
Executar projeto para Hospital municipal de Matupá, para atendimento da demanda de Médico Anestesista (sendo no mínimo 2 (dois) Anestesista) Contemplando realizar procedimento de anestesia, tendo a necessidade de sobreaviso para atender as demandas cirúrgicas/outros quando necessário, em atendimento da população e conforme a demanda do hospital, sendo a forma de execução por pessoa jurídica. |
Conforme demanda e necessidade |
Mês |
30.000,00 |
720.000,00 |
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1.9 |
Serviço Médico de Ultrassonografia |
2 |
Executar projeto para Hospital/Centro de especialidades de Matupá, para atendimento da demanda de Medico Radiologista/Ultrassonografia (sendo no mínimo (2 dois) especialista em ultrassonografia) Contemplando realizar consultas ambulatoriais, acompanhamento, sobreaviso para urgência e emergências e procedimentos necessários, para atendimento da população conforme a demanda do município, sendo a forma de execução por pessoa jurídica. |
Conforme demanda e necessidade |
Mês |
20.800,00 |
499.200,00 |
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1.10 |
Serviço Médico de Regulador/autorizador |
1 |
Executar projeto para Hospital municipal de Matupá, para atendimento da demanda de Medico Regulador/autorizador (sendo necessário (1 um) regulador) Contemplando realizar serviços de Regulador/Autorizador do sistema de SISREG (sistema Nacional de Regulação) atendimento a demanda do município, sendo a forma de execução por pessoa jurídica. |
Mensal |
Mês |
6.000,00 |
72.000,00 |
Ressaltamos ainda que no referido edital não foi mencionada a soma total os itens, os valores demostrados na planilha é somente para informação e conhecimento de valor praticado no mercado e que deveram ser seguidos para a montagem do projeto, sendo assim o valor total continua sendo R$ 7.030.000,00.
Matupá – MT, 16 de maio de 2025.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA
Agente de Contratação