PORTARIA Nº. 532/2025

DE: 16/05/2025

SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo Edir Ricardo de Medeiros, Professor PII, matrícula nº 2383, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 040/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de arbitragem, no âmbito desta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/05/2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2025.

Silvio Ramão Gimenez Benites

Secretário Municipal de Esporte e Turismo

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração