EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 28/2025

CONTRATANTE: Município de Porto Esperidião – MT, CNPJ nº 03.238.904/0001-48.
CONTRATADA: JV TRANSPORTES, CNPJ nº 21.557.639/0001-42.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual do Município de Porto Esperidião-MT, conforme contratação emergencial.
DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02/04/2025.
RESCISÃO: Amigável, com fundamento no art. 137 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima do contrato.
MOTIVAÇÃO: Solicitação expressa da contratada por motivos administrativos internos, acolhida pela Administração.
DATA DO DISTRATO: 05/05/2025.
Odirlei Queiroz Faria – Prefeito Municipal de Porto Esperidião.