a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para LOCAÇÃO DE SOFTWARE para gerenciamento e manutenção de website oficial da Prefeitura Municipal em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo más não se limitando à Lei n. 10.098/2000 (Acessibilidade), Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI), Lei n. 13.460/2017 (Ouvidoria) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). A contratação se fará pelo período de 12 (doze) meses; c) Processo: nº 034/2025; e) Cobertura Orçamentária: 03.003.04.122.0003.2009.3.3.90.00.1.1.500.32; d) Valor: R$ 17.724,00 (dezessete mil e setecentos e vinte e quatro reais); e) Contratada: A.D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 07.959.811/0001-63; f) Autorização: em 09/05/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; g) Ratificação: em 16/05/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156