AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 047/2025

O Município de Gaúcha do Norte - MT, através do Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados a abertura do edital do Credenciamento 005/2025 com objeto:

CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONTÍNUA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E S500 E ETANOL ) PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE – MT, BEM COMO DOS VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS APTAS A FORNECER COMBUSTÍVEL DE FORMA REGULAR, SEGURA E COM PREÇOS COMPATÍVEIS AO MERCADO.
O CREDENCIAMENTO VISA GARANTIR A DISPONIBILIDADE IMEDIATA E O FORNECIMENTO DESCENTRALIZADO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA LOGÍSTICA, ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS, AGILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO (COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS), ALÉM DA LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
A ADOÇÃO DO CREDENCIAMENTO TAMBÉM PERMITE QUE DIVERSOS POSTOS INTERESSADOS E HABILITADOS PARTICIPEM, AMPLIANDO A CONCORRÊNCIA E PROMOVENDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE COM QUALIDADE, CONTINUIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL, visando atender às demandas Logísticas da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT.

O recebimento dos envelopes será a partir do dia de 19 de maio de 2025, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, os envelopes não serão recebidos após os horários informados.

Os interessados deverão apresentar o seu CREDENCIAMENTO nos termos do Edital e especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

O Edital do Credenciamento se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Brasil QD. 110 nº 1.460 S – centro, na sala de licitações. Este credenciamento será regido pela Lei nº. 14.133/21, suas alterações e demais disposições aplicáveis. O edital será disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.gauchadonorte.mt.gov.br

Gaúcha do Norte, 16 de maio de 2025

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação