O município de Curvelândia, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Mariana, SN - Bairro: Centro, Curvelândia/MT CEP: 78.237-000, inscrita no CNPJ 37.464.989/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o licenciamento ambiental na modalidade Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Reforma da Praça Central de Curvelândia, Avenida Rio Branco, SN - Centro, Curvelândia/MT CEP: 78.237-000.