DECRETO Nº. 0174/2025.
19 de Maio de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, DO CONTRATO Nº 180/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CELEBRADO COM A EMPRESA SANEAMENTO BRASIL LTDA.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, o ServidorRômulo Santana Baleeiro, Matricula nº 718, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos/serviços referente aos contratos:
Contrato nº 0180/2025 – SANEAMENTO BRASIL LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 16 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL