INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 27/2025.

DISTRATADA: DANIANA DE FATIMA GODOY.  

FUNÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

DISTRATO A PARTIR DE:  16 DE MAIO DE 2025.

MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.

Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO, que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Avenida 13 de maio, nº 555, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal ODIRLEI QUEIROZ FARIA, brasileiro, solteiro, residente nesta cidade, C.P.F.  702.***.041-**, e de outro lado o (a) Senhor (a) DANIANA DE FATIMA GODOI, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 041.***.111-**, residente e domiciliado na rua: das Camélias, lote 13, quadra 08, Jardim Primavera Porto Esperidião-MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratado, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das clausulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros, seja que titulo for com fundamento do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, sob o n° 177/2025, firmado em 05/03/2025 e o presente distrato para todos os efeitos.

E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.

                                                                                         Porto Esperidião/MT, em 16 de maio de 2025.

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO.

	_____________________________ ODIRLEI QUEIROZ FARIA PREFEITO		________________________________ DANIANA DE FATIMA GODOY   CONTRATADA.

_________________________________ 2º THIAGO DA SILVA AGUILAR CPF: 058.***.211-**.

___________________________________ 1º ARIANE VAZ DE ALMEIDA REZENDE CPF: 953.***.171-**.

Testemunhas: