P O R T A R I A Nº. 073/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

    E X O N E R A R 

Art. 1°: Á pedido a servidora nomeada Sra. Kauany Luara Fernandes Motta, brasileira, portadora do CPF nº. 057.xxx.xxx-88, do cargo ao qual foi nomeada como Chefe de Seção, a partir do dia 30 de abril de 2025.

  Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de Abril de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 074/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

               C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao INSS a servidora Sra. Zeni Alves dos Santos Ferro, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 873.xxx.xxx-04, professora conforme o atestado médico apresentado.

  Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de Abril de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 075/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

          C O N C E D E

                                            Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Transportes e Infraestrutura.

Ana Paula Silva de Melo	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares.
Patrícia Daiane Girolde Pinheiro	Período 2023/2024 (30) dias  regulamentares.
Jenifer Roberta Garcia Parpinelli	Período 2023/2024 (15) dias  regulamentares.
Paulo da Silva Soares	Período 2022/2023 (30) dias  regulamentares.
Doroteia Rabelo Amaral	Período 2024/2025 (15) dias Regulamentares.
Kelly Cristina Campos dos Santos	Período 2023/2024 (10) dias Regulamentares.
Jorge dos Santos Oliveira	Período 2023/2024 (10) dias Regulamentares.
Aurea Matiko Fukuyama	Período 2023/2024 (30) dias  regulamentares.
Flavio Moreno de Souza	Período 2023/2024 (15) dias  regulamentares.
Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos	Período 2020/2021 (30) dias  regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Gisele Lopes Costa	Período 2021/2022 (30) dias  regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Elisa Ribeiro de Novaes	Período 2024/2025 (30) dias  regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Terezinha Rodrigues de Souza	Período 2020/2021 e 2021/2022 (60) dias  regulamentares.
Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias	Período 2024/2025 (30) dias  regulamentares.
Pedro de Assis Vieira	Período 2020/2021 (30) dias  regulamentares.
Elias Alves de Araujo	Período 2022/2023 (30) dias  regulamentares.
Lucinéia Magalhães dos Santos Gomes	Período 2023/2024 (30) dias  regulamentares.

                  Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Maio de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 076/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

E X O N E R A e N O M E I A

Art. 1°:Exonera a servidora Srª. Fabíola Stefany Souza Aguiar, brasileira, casada, portador do RG nº 282073-86 SSP/MT, e CPF nº. 704.xxx.xxx-23, do cargo de Coordenadora de Laboratório junto a Secretaria de Saúde.

             Art. 2°:Nomeia a servidora Srª. Fabíola Stefany Souza Aguiar, brasileira, casada, portador do RG nº 282073-86 SSP/MT, e CPF nº. 704.xxx.xxx-23, ao cargo de Coordenador de Programas e Serviços Sociais, junto a Secretaria do Bem Estar Social.

                  Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                             Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Maio de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 077/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

                                             E X O N E R A e N O M E I A

Art. 1°:Exonera a servidora Srª. Jenifer Roberta Garcia Parpinelli, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.362.103-3 SSP/MT, e CPF nº. 875.xxx.xxx-82, do cargo de Coordenador de Programas e Serviços Sociais, junto a Secretaria do Bem Estar Social.

      Art. 2°:Nomeia a servidora Srª. Jenifer Roberta Garcia Parpinelli, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.362.103-3 SSP/MT, e CPF nº. 875.xxx.xxx-82, ao cargo de Coordenadora de Laboratório junto a Secretaria de Saúde.

          Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Maio de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 078/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

                                                       C O N C E D E R   

Art. 1°: Licença Maternidade por um período de 180 dias aservidora, Sra. Mayra Jaqueline Guimarães de Moura, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Bem Estar Social junto ao Conselho Tutelar, portadora do RG nº 27196763 SSP/MT e CPF nº 026.xxx.xxx-43.

             Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Maio de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 079/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

                                                     R E S C I N D E   

Art. 1°: O contrato 058/2025, apedido daservidora, Sra. Rosana Aparecida de Lima, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 32141793 SSP/MT e CPF nº 766.xxx.xxx-72, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

          Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

         Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Maio de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A N° 080/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art 1º - O novo Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, cujos membros representam as entidades dos mais diversos seguimentos da sociedade deste Município para o pleito de 29/08/2023 à 29/08/2026:

MEMBRO NATO:

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira

Suplente: Elza Caitano Guimarães

DO GOVERNO MUNICIPAL:

Titular: AmandaVitória da Silva Brant

Suplente: Ilzilene Ferreira de Matos

Titular: Larissa Naiara Tavares Gonçalves

Suplente: Weimar Pereira da Silva

DOS SERVIDORES DA SAÚDE:

Titular: Eliane Maria Miguel

Suplente: Maria Eduarda de Oliveira Ferreira

Titular: Marinalva Fernandes Beato

Suplente: Maria Sonia Marques de Souza

DOS USUÁRIOS:

Titular: Arlindo do Rosário (Igreja Católica)

Suplente: Cleber Domingos Gomes de Souza Vaz (Igreja Católica)

Titular: Rozeli Teixeira de Carvalho de Lima (ABA – Associação Beneficente)

Suplente: Assis Rodrigues da Fonseca (ABA – Associação Beneficente)

Titular: Marcio Lourenço de Souza (ACIA – Presidente do CMSA)

Suplente: Eder Borges de Aguiar (ACIA)

Titular: Fátima Cleir Nunes Reche (Pastoral da Criança)

Suplente: Daltiva Vieira Batista da Silva (Pastoral da Criança)

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Maio de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 081/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

                                                   C O N C E D E R 

Art. 1°: Licença Prêmio Regulamentares e Remunerada, aos servidores efetivos: 

José Rodrigues da Silva	1998/2003	90 dias	Remunerada
Jusiane Damasceno Ferreira Lima	2020/2025	30 dias	Remunerada
Paula Helena Espeleta Nicoletti	2020/2025	90 dias	Regulamentar
Rodrigo Paulino de Matos	2020/2025	90 dias	Remunerada
Silvia Helena Vasconcelos	2019/2024	60 dias	Remunerada

Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Maio de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 082/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

                                                    C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao INSS a servidora Sra. Marlene Aparecida Reis, brasileira, portadora do CPF nº. 570.xxx.xxx-72, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme o atestado médico apresentado.

          Art. 2°: Licença Saúde junto ao INSS a servidora Sra. Margarida Sardi Lemos, brasileira, portadora do CPF nº. 978.xxx.xxx-15, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Merendeira, conforme o atestado médico apresentado.

        Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Maio de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.