SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Considerando a publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento de Fomento a Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022),em 13 de maio de 2025 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX | N° 4.690, bem como, no site do Município - https://www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br/transparencia-na-prefeitura/editais/2025-2/, constatou-se um erro material no Anexo III e no Anexo IV do Edital. Assim, fica estabelecida a presente Errata para correção dos dados.

Onde se lê:

(...)

ANEXO III

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

(...)

B

Relevância da ação proposta para o cenário cultural do município de Barra do Garças - A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município de Pontal do Araguaia – MT.

15

 (...)

Leia-se:

ANEXO III

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

(...)

B

Relevância da ação proposta para o cenário cultural do município de Pontal do Araguaia - A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município de Pontal do Araguaia – MT.

15

 (...)

Onde se lê:

ANEXO IV

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

(...)

1. PARTES

1.1 O município de Pontal do Araguaia – MT., neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, senhor JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

Leia-se:

ANEXO IV

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

(...)

1. PARTES

1.1 O município de Pontal do Araguaia – MT., neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, senhora MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO DOS SANTOS, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

(...)

Pontal do Araguaia, MT, 19 de maio de 2025.

Maria de Nazaré Araújo dos Santos

Secretaria Municipal de Cultura