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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO 070-2025  LEI 1153-2025

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$903.923,16 distribuídos as seguintes dotações:

02    02     01

GABINETE DO PREFEITO

903.923,16

19

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

4.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:    1      1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

20

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

20.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02    04     08      GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

89

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

572

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

318,00

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R.:    1      1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05     01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

119

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

1.200,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

568

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

3.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

616

12.122.0028.1984.0000

EMENDAS IMPOSITIVAS - EDUCAÇÃO

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02    05     03      GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR

02    05     03      GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR

137

12.361.0011.2217.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

166.607,64

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02    05     04      GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

144

27.812.0013.2020.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE

12.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05     06

GESTÃO DO FUNDEB

176

12.365.0014.2009.0000

MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB70%

16.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.:    1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02    06     02      FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

232

08.244.0007.2024.0000

BLOCODAPROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

10.450,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.:    1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

234

08.244.0007.2024.0000

BLOCODAPROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

44.700,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

244

08.244.0007.2082.0000

APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E P

11.997,52

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.:    1      1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02    07     01      GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07     04

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

309

10.305.0027.2269.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

24.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:    1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02    07

05

339

ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0022.2270.0000    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS

116.000,00

3.1.90.04.00                      CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO                                              F.R.:    1

1                                         RecursosdoExercícioCorrente

000000                              DEFINIRNAEXECUÇÃO

1     500

02    08     01      SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

366

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

370

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

650,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

385

26.451.0019.2278.0000

RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS

317.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:    1

1

759

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02    09

01

405

CONTROLE INTERNO

04.124.0002.2035.0000    MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INT

1.000,00

3.1.90.13.00                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             F.R.:    1

1                                         RecursosdoExercícioCorrente

000000                              DEFINIRNAEXECUÇÃO

1     500

02    13     01      GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

441

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURIS

21.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.:    1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

020201

21

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000      SUPORTE ADMINISTRATIVO

-24.000,00

3.3.90.93.00                         INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                               F.R.Grupo:

1                                           RecursosdoExercícioCorrente

000000                                 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1     1500

020408             GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

020408             GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

72

04.122.0002.1974.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-318,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020501

547

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

12.122.0002.2365.0000      SUPORTE ADMINISTRATIVO

-3.000,00

3.1.90.11.00                         VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL                 F.R.Grupo:

1                                           RecursosdoExercícioCorrente

000000                                 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1     1500

617

12.122.0028.1984.0000

EMENDAS IMPOSITIVAS

-30.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020504             GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

142

27.811.0013.2364.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

-12.700,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0506

GESTÃO DO FUNDEB

151

12.361.0006.2008.0000

EDUCACAO BASICA PUBLICA

-16.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

163

12.361.0016.2011.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:        1     1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

166

12.361.0016.2011.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-60.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

168

12.361.0016.2011.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-26.607,64

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

184

12.365.0014.2012.0000

EDUCACAO INFANTIL

-60.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020506

201

GESTÃO DO FUNDEB

12.361.0016.2063.0000      MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00                        DIÁRIAS - CIVIL                                                                               F.R.Grupo:

1                                           RecursosdoExercícioCorrente

000000                                DEFINIRNAEXECUÇÃO

-500,00

1     1

540

020601

218

SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

08.122.0090.2025.0000      ASSISTENCIASOCIALEMGERAL

-8.200,00

3.3.90.30.00                         MATERIALDECONSUMO                                                               F.R.Grupo:

1                                           RecursosdoExercícioCorrente

000000                                 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1     1500

219

08.122.0090.2025.0000

ASSISTENCIASOCIALEMGERAL

-12.800,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

242

08.244.0007.2029.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-2.900,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

243

08.244.0007.2029.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-4.900,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020602

228

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0007.2254.0000      ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-1.200,00

3.3.90.39.00                         OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     F.R.Grupo:

1                                           RecursosdoExercícioCorrente

000000                                 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1     1500

229

08.243.0007.2083.0000       ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

3.3.90.30.00                         MATERIALDECONSUMO                                                               F.R.Grupo:

1                                           RecursosdoExercícioCorrente

000000                                 DEFINIRNAEXECUÇÃO

-900,00

1     1

660

238

08.244.0007.2027.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-15.250,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

239

08.244.0007.2028.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-5.200,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020602

241

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0007.2028.0000      ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-1.900,00

4.4.90.52.00                         EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE                              F.R.Grupo:

1                                           RecursosdoExercícioCorrente

000000                                 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1     1660

245

08.244.0007.2082.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-11.997,52

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

626

08.244.0007.2028.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-1.900,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020701             GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

261

10.122.0002.2030.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0704

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

308

10.305.0027.2269.0000

VIGILANCIA A SAUDE

-24.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0705

ATENÇÃO BÁSICA

340

10.301.0022.2270.0000

ATENCAOINTEGRALA SAUDE

-116.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:1

1

604

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020801             SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

363

04.122.0002.2074.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

369

04.122.0002.2074.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-4.650,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

375

04.451.0019.2275.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-150.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020801             SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

380

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

383

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-52.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0901

CONTROLE INTERNO

406

04.124.0002.2035.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

11

01

GESTÃO DA FINANÇAS

41

04.122.0002.2004.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:        1     1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021301             GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

442

13.392.0015.2288.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA

-21.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R. Grupo:1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

-903.923,16

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,16deABRILde 2025


THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL