PORTARIA Nº 296, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobreo Retorno ao Trabalho após Licença para tratar de Interesses Particulares, da Servidora Efetiva Senhora ILMA SILVA NEVES, e dáoutrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º Conceder Retorno ao Trabalho após Licença para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Senhora ILMA SILVA NEVES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo efetivo de Enfermeira, matrícula número 3673, portadora da Cédula de Identidade RG nº 34.858.541-X – SSP-SP e o CPF nº 018.909.701-90, referente ao período de 1 ano, de 01/08/2024 até 01/08/2025, nos termos da Portaria nº 863, de 1º de agosto de 2024.

§ 1ºA Licença foi concedida em conformidade com o disposto do art. 104, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2003

§ 2º A servidora retorna ao trabalho nesta data de 15 de abril de 2025, ficando em gozo da licença por 8 meses e 14 dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal