Portaria nº 174/2016 De, 09 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder TRANSPOSIÇÃO DE CARGO ao Funcionário Sr. ADMILSON VICENTE PEREIRA, exercendo a função de ZELADOR DE CEMITÉRIO, para o cargo de VIGIA, no Departamento de Saúdedesta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Nos termos do Art. 39, 40 e 41 da Lei Complementar nº 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 175/2016 De, 10 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 22 de JANEIRO de 2014 a 22 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 06 de Junho a 25 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 177/2016 De, 17 de Maio de 2016 .

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para um mandato de 02(dois) anos, podendo assim ser reconduzido para mais 02(dois) anos, assim constituído:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Stefania Maria Pires

Suplente: Rosangela Alves Pereira

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Nalva Ribeiro Viana

Suplente: Dirceny Teixeira de Araújo

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Chirley Vieira Arrais Talon

Suplente: Neiva Mauerverck Florezi

Representantes da Pastoral da Criança:

Titular: Neide Gomes Lima Liberalesso

Suplente: Maria Niva P. da Silva

Representantes da ONG Operação Mato Grosso- Laura Vicuña:

Titular: Eurico Elmo Pinheiro

Suplente: Herondina Marques Camilo

Representantes das Igrejas:

Titular: Rogério Alves Rodrigues

Suplente: Kléber Xavier Dantas

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 178/2016 De, 18 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária OLINDA MARIA GOMES DE MATOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 30 de Maio a 28 de Junho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 18 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 179/2016 De, 19 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, Portador do RG nº.1811784-8 SSP/MT e CPF nº.018.105.401-91, para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETÁRIO DE CULTURA ,desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 02 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 19 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 180/2016 De, 19 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JONATA AILTON PORTELLA SOUSA , Portador do RG nº.1769697-6 SSP/MT e CPF nº.048.683.881-18, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 02 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 19 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 181/2016 De, 20 de Maio de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário EUSVALDO FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 13 de OUTUBRO de 1998 a 13 de OUTUBRO de 2003. Nos termos do Art. 102 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro-MT. Que serão gozadas de 16 de Maio a 13 de Agosto de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 20 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 182/2016

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. Aparecida Caetano de Araújo”

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Layza Gracyelly França Amorim, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de serviço considerado e confirmado em 2.667 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete) dias, correspondentes a 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de protocolo nº 10001010.1.00098/11-0, emitido pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 14 de Março de 2016.

Layza Gracyelly França Amorim

Gestora do GENERAL – PREVI

Portaria nº 183/2016 De, 01 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE FÁTIMA C. MORAES SILVA, Portadora do RG nº. 1284383-0 SSP/MT e CPF nº. 495.685.401-30, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 01 de Maio de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal