FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1 – Nomear a Senhora Lidiane Ferreira Pinho, portadora do CPF nº 003.361.261-74 e do RG nº 1205589-1 SSP/MT, como fiscal do contrato:

·       Contrato nº 028/2022 – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, pertencente aos grupos “a”, “b”, “e”, conforme resolução Conama nº 35/20025 e Anvisa Nº 222/2018 e demais alterações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino- MT.

·       Contrato nº 037/2022 – Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos para suprir a demanda do munícipio de Diamantino- MT.

Art. 2 – Esta portaria entra em vigor no dia 15 de maio de 2025.

Diamantino, 15 de maio de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal