PORTARIA Nº 134/GP/2025
20 de Maio de 2025
PORTARIA Nº134/GP/2025 De, 16 de maio de 2025.
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao funcionário JOSÉ DUARTE DE MORAES, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 à 03 de AGOSTO de 2018. Nos termos do Art. 104 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro- MT. Que será gozada do dia 16 de maio de 2025 ao dia 16 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 16 de maio de 2025.
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES
Prefeito Municipal