Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa A O DE SOUSA LTDA,, inscrita no  CNPJ: 17.787.272/0001-86,situada na Travessa Dos Parecis Nº 28 Complemento Setor Leste Bairro: Centro Município: Colíder UF: MT CEP: 78.500-000, Telefone Celular 01: (66 ) 99963-3806, representada neste ato pelo seu sócio proprietário, o Sr. ALEX OSCAR DE SOUSA, brasileiro, Engenheiro Civil CREA PR 14***9/D CPF nº 903.***.***-00, RG nº 13****9-3, Endereço Travessa dos Parecis, Nº 28, Complemento Setor Leste, Bairro Centro, Município Colíder, UF MT, CEP: 78.500-000, Telefone Celular (66) 9-9963-3806, E-mailoscar_nsh@hotmail.com,  doravante denominada simplesmente CONTRATADA,  conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com o art. 74, inc. III, “a” e “d”, da Lei nº 14.133/2021 e documentação juntada ao processo de Inexigibilidade  nº 008/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA BÁSICA, EXECUTIVOS, COMPLEMENTARES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT.

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 300.000.00 (trezentos mil reais), a serem pagos em 12 parcelas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reis).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência da contratação é de doze (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

As despesas vinculadas ao objeto do presente contrato e ao seu pagamento ocorrerão sob a seguinte dotação orçamentária:               

Secretaria Municipal de Obras

702.09.001.26.782.0012.2075.33.90.39

Modalidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025