PORTARIA Nº 401  DE 19 DE MAIO DE 2025.

“Revoga as Portarias nº 562 de 17 de novembro de 2023 e nº 586 de 01 de outubro de 2024, e altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família e da outras providências.”

JEOVAN FARIA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando O Oficio nº. 77/2025/SMAS

RESOLVE:

Art. 1º.  Ficam revogadas as Portarias nº 562 de 17 de novembro de 2023 e nº 586 de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º.  Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, os seguintes membros.

I-                   Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social:

a)     Titular : Katyane Gomes de Almeida FARIA;

B) Suplente:  Devanér Jesus Ferreira,

II-                Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

a)     Titular: Suelen Cristina Gomes;

b)     Suplente: Suelen Cequinel Rosa;

III-             Representante da Secretaria Municipal de Educação:

a)     Titular:Kenia Cristina Borges

b)     Suplente: Zilda Ferreira Guimarães;

   IV-  Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

a)  Titular:Cleziomar Tobias Pedro;

b)  Suplente: Orodil Juvêncio de Paula Neto;

V-        Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas:

a)  Titular:José Bento Filho;

b)  Suplente: Romildo Cheredaepran;

Art. 3º Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família será convocado, sempre que necessário, pelo Secretário Municipal de Assistência Social, com antecedência, mínima de 2 (dois) dias úteis.

§ 1º. As deliberações se darão por votação e as aprovações ou reprovações por maioria do voto, dos membros presentes nas reuniões.

§ 2º. O Comitê Gestor Municipal do Programa contará com uma Secretária Executiva, designada por ato de seu Presidente.

§ 3º - A Presidente do Comitê Gestor Municipal, dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a reunião dos seus membros.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

 Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, em especial as portarias de nº. 562 de dezessete de novembro de dois mil e vinte e três e 586 de primeiro de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, em 19 de maio de 2025.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal