EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 70/2024
20 de Maio de 2025
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 03.444.298/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, §8º da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 70/2024, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 1033538/2025. OBJETO: Este termo de aditivo tem por objeto aditar, a CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA SEXTA - DAS ESPECIFICAÇÕES, a CLÁUSULA OITAVA - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e locação de veículos, sendo ônibus rodoviário intermunicipal e interestadual, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão obra especializada (motoristas) devidamente habilitada com franquia de km diário e locação de veículo sem motorista com quilometragem livre para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Várzea Grande. VALOR: O valor estimado totaliza a importância de global de R$ 2.029.100,00 (dois milhões e vinte e nove mil e cem reais). UO: SECRETARIA DE ADNINISTRAÇÃO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNICA SOCIAL FONTE: 0150/0166. UO: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARI DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/011621. VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência contratual pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), ou até que se homologue novo processo licitatório. [de 07/04/2025 a 04/10/2025]. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato como fiscal, a servidor MAURO VASTAY GARBIN, inscrito no CPF n. XXX.882.211-XX, e Fiscal Suplente o servidor, ALAN JUNIOR MARTINEZ LIMA, inscrito na matricula n. 166597. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato como fiscal, a servidor JONATHAN DE CAMPOS, inscrito no CPF n. XXX.252.821-XX, e Fiscal Suplente o servidor, JHENNYFER VITORIA A. DE ALMEIDA, inscrito no CPF n. XXX.293.621-XX. A Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos que designa neste ato como fiscal, a servidor FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, inscrito na matricula n. 168064, e Fiscal Suplente o servidor, AGNALDO MARÇAL NOGUEIRA, inscrito na matricula n. 166631. A Secretaria Municipal de Comunicação Social que designa neste ato como fiscal, a servidor JANE CÁSSIA DUARTE VENTURA, inscrito na matricula n. 165044, e Fiscal Suplente o servidor, LETICIA BALDINI DA COSTA, inscrito na matricula n. 86888. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato como fiscal, a servidor JUCIMAR ALBERTINO CAMPOS, inscrito no CPF n. XXX.877.771-XX, e Fiscal Suplente o servidor, SIRLEI SALETE PIASECKI, inscrito no CPF n. XXX.054.301-XX. A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária E Habitação que designa neste ato como fiscal, a servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA inscrito no CPF n. XXX.037.031-XX, e Fiscal Suplente o servidor, RODRIGO CABRAL DE SOUZA, inscrito no CPF n. XXX.530.821-XX. A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Tecnologia E Turismo que designa neste ato como fiscal, a servidor LUCIANE SILVA DE MORAES, inscrito no CPF n. XXX.124.021-XX, e Fiscal Suplente o servidor, DEUSILENE GOMES SANTANA JORGE, inscrito no CPF n. XXX.341.821-XX. A Secretaria Municipal De Gestão Fazendária que designa neste ato como fiscal, a servidor KARYME OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, inscrito na matricula n. 166586, e Fiscal Suplente o servidor, NATALIA RODRIGUES DE BASTOS, inscrito na matricula n. 166695. A Secretaria Municipal De Governo que designa neste ato como fiscal, a servidor JOMAR JOSE TAVARES, inscrito no CPF n. XXX.432.601-XX, e Fiscal Suplente o servidor, MARCELLY CANDIOTI TOSKAN, inscrito no CPF n. XXX.117.071-XX. A Secretaria Municipal Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato como fiscal, a servidor MARCELLY DA SILVA SAMPAIO ARRUDA, inscrito no CPF n. XXX.579.981-XX, e Fiscal Suplente o servidor, ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrito no CPF n. XXX.173.021-XX. A Secretaria Municipal Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato como fiscal, a servidor MARCELLY DA SILVA SAMPAIO ARRUDA, inscrito no CPF n. XXX.579.981-XX, e Fiscal Suplente o servidor, ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrito no CPF n. XXX.173.021-XX. A Secretaria Municipal De Saúde que designa neste ato como fiscal, a servidor TARCILIO PAULO GOMES, inscrito na matricula n. 172469, e Fiscal Suplente o servidor, JOÃO PAULO ESPINDOLA E SILVA, inscrito na matricula n. 130107.
DATA DE ASSINATURA: 12.06.2024
ANILTON NOVAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE
INACIRAY RAMOS DE BRITO TAVERA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
CONTRATANTE
CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE
MARIO QUIDÁ NETO
SECRETARIA DE DESEN. ECON.TECNOLOGIA E TURISMO
CONTRATANTE
ANA PAOLA CARLINI MENNA BARRETO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONTRATANTE
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE
RICARDO COSTA AMORIM
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE
JOSÉ FRANCISCO MAZZUCO JÚNIOR
SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA
CONTRATANTE
LOURINEY DOS SANTOS SILVA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATANTE
BENEDITO LUCAS MIRANDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATANTE
MANOELA RONDON OURIVES BASTOS
SECRETARIA DE DESENV. URBANO
CONTRATANTE
DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
CONTRATADA