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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 03.444.298/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, §8º da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 70/2024, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 1033538/2025. OBJETO: Este termo de aditivo tem por objeto aditar, a CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA SEXTA - DAS ESPECIFICAÇÕES, a CLÁUSULA OITAVA - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente a contratação de empresa especializada  na prestação de serviços  de transporte e locação de veículos, sendo ônibus rodoviário intermunicipal e interestadual, em caráter  eventual, incluindo  seguro  total  contra acidentes, combustível,  manutenção e mão  obra especializada (motoristas) devidamente  habilitada  com franquia  de km  diário  e  locação de veículo sem  motorista com  quilometragem  livre para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Várzea Grande. VALOR: O valor estimado totaliza a importância de global de R$ 2.029.100,00 (dois milhões e vinte e nove mil e cem reais). UO: SECRETARIA DE ADNINISTRAÇÃO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNICA SOCIAL FONTE: 0150/0166. UO: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARI DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/011621. VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência contratual pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), ou até que se homologue novo processo licitatório. [de 07/04/2025 a 04/10/2025]. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato como fiscal, a servidor MAURO VASTAY GARBIN, inscrito no CPF n. XXX.882.211-XX, e Fiscal Suplente o servidor, ALAN JUNIOR MARTINEZ LIMA, inscrito na matricula n. 166597. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato como fiscal, a servidor JONATHAN DE CAMPOS, inscrito no CPF n. XXX.252.821-XX, e Fiscal Suplente o servidor, JHENNYFER VITORIA A. DE ALMEIDA, inscrito no CPF n. XXX.293.621-XX. A Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos que designa neste ato como fiscal, a servidor FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, inscrito na matricula n. 168064, e Fiscal Suplente o servidor, AGNALDO MARÇAL NOGUEIRA, inscrito na matricula n. 166631. A Secretaria Municipal de Comunicação Social que designa neste ato como fiscal, a servidor JANE CÁSSIA DUARTE VENTURA, inscrito na matricula n. 165044, e Fiscal Suplente o servidor, LETICIA BALDINI DA COSTA, inscrito na matricula n. 86888. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato como fiscal, a servidor JUCIMAR ALBERTINO CAMPOS, inscrito no CPF n. XXX.877.771-XX, e Fiscal Suplente o servidor, SIRLEI SALETE PIASECKI, inscrito no CPF n. XXX.054.301-XX. A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária E Habitação que designa neste ato como fiscal, a servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA inscrito no CPF n. XXX.037.031-XX, e Fiscal Suplente o servidor, RODRIGO CABRAL DE SOUZA, inscrito no CPF n. XXX.530.821-XX. A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Tecnologia E Turismo que designa neste ato como fiscal, a servidor LUCIANE SILVA DE MORAES, inscrito no CPF n. XXX.124.021-XX, e Fiscal Suplente o servidor, DEUSILENE GOMES SANTANA JORGE, inscrito no CPF n. XXX.341.821-XX. A Secretaria Municipal De Gestão Fazendária que designa neste ato como fiscal, a servidor KARYME OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, inscrito na matricula n. 166586, e Fiscal Suplente o servidor, NATALIA RODRIGUES DE BASTOS, inscrito na matricula n. 166695. A Secretaria Municipal De Governo que designa neste ato como fiscal, a servidor JOMAR JOSE TAVARES, inscrito no CPF n. XXX.432.601-XX, e Fiscal Suplente o servidor, MARCELLY CANDIOTI TOSKAN, inscrito no CPF n. XXX.117.071-XX. A Secretaria Municipal Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato como fiscal, a servidor MARCELLY DA SILVA SAMPAIO ARRUDA, inscrito no CPF n. XXX.579.981-XX, e Fiscal Suplente o servidor, ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrito no CPF n. XXX.173.021-XX. A Secretaria Municipal Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato como fiscal, a servidor MARCELLY DA SILVA SAMPAIO ARRUDA, inscrito no CPF n. XXX.579.981-XX, e Fiscal Suplente o servidor, ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrito no CPF n. XXX.173.021-XX. A Secretaria Municipal De Saúde que designa neste ato como fiscal, a servidor TARCILIO PAULO GOMES, inscrito na matricula n. 172469, e Fiscal Suplente o servidor, JOÃO PAULO ESPINDOLA E SILVA, inscrito na matricula n. 130107.

DATA DE ASSINATURA: 12.06.2024

ANILTON NOVAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                 

CONTRATANTE

INACIRAY RAMOS DE BRITO TAVERA 

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS                

CONTRATANTE                                                   

CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                     

CONTRATANTE

MARIO QUIDÁ NETO

SECRETARIA DE DESEN. ECON.TECNOLOGIA E TURISMO

CONTRATANTE

ANA PAOLA CARLINI MENNA BARRETO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONTRATANTE                        

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE

RICARDO COSTA AMORIM

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                          

CONTRATANTE

JOSÉ FRANCISCO MAZZUCO JÚNIOR

SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA

CONTRATANTE

LOURINEY DOS SANTOS SILVA                                     

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CONTRATANTE                                                                

BENEDITO LUCAS MIRANDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                          CONTRATANTE     

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

SECRETARIA DE DESENV. URBANO

CONTRATANTE

DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CONTRATADA