Resolução nº. 01/2025/COMSEA

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apiacás/MT – COMSEA, no uso de suas atribuições estabelecidas respectivamente, na Lei Federal nº. 11.346, de 15 de Setembro de 2006  e a Lei Municipal nº.1.488 de 09 de Julho de 2024.

Resolve:

       Art.1º - Aprova as despesas com passagens, diárias e locomoção dos Conselheiros do COMSEA Cirio Cesar Custodio da Silva e Napoleana da Silva Barros, para participar do1º Seminário Estadual de Segurança Alimentar que será nos dias 27 a 28 de Maio de 2025 em Cuiabá/MT.

            Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

   Apiacás-MT, 19 de Maio de 2025.

 Cirio Cesar Custodio da Silva                                                                                                         Presidente do COMSEA