DECRETO N. 084/2025

“Declara Feriado no dia 21/05/2025 e Ponto facultativo nas escolas municipais para os dias 22 de maio de 2025 e 23 de maio 2025 e dá outras providências.”

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações de aniversário do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, dia 21 de Maio de 2025;

D E C R E T A

Art.1º - Ficam declarado Feriado Municipal no dia 21/05/2025 (quarta-feira) e Ponto Facultativo, nas escolas municipais, nos dias 22 de Maio de 2025, (quinta – feira) e no dia 23 de maio (sexta –feira), com suspensão dos expedientes, e as demais secretarias municipais expediente das 07:00 as 12:00 hs.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 19 de Maio de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

      PREFEITO MUNICIPAL